TERMOS DE USO
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site daaula.com, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável.
O Blog/Site Da Aula reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos de Uso, cabendo ao usuário consultá-los periodicamente. A utilização contínua do site após a publicação de eventuais alterações implica concordância com a versão mais atualizada.
3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todos os textos, imagens, gráficos, vídeos, logotipos e demais conteúdos disponibilizados no Blog/Site Da Aula são protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos autorais, propriedade intelectual e conexa.
O conteúdo próprio do site poderá ser licenciado sob Creative Commons, observadas as condições específicas indicadas em cada material.
Conteúdos de terceiros utilizados no Blog/Site permanecem sob a titularidade de seus respectivos proprietários.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo disponibilizado no site para fins comerciais sem a devida autorização prévia e por escrito.
Caso algum usuário ou terceiro entenda que determinado conteúdo viola direitos autorais, de imagem ou quaisquer outros direitos, poderá solicitar sua remoção por meio do canal de contato indicado neste documento.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
Utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação vigente;
Não empregar o site para veicular conteúdo ilícito, discriminatório, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
Não praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou funcionalidade da plataforma;
Respeitar as regras de propriedade intelectual descritas neste Termo.
5. Limitação de Responsabilidade
O Blog/Site Da Aula envida esforços para manter as informações atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de falhas, inexatidões ou indisponibilidades técnicas.
O Blog/Site Da Aula não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base em informações obtidas no site, nem por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou interpretação inadequada dos conteúdos disponibilizados.
O Blog/Site Da Aula poderá conter links externos para sites de terceiros, sendo estes de responsabilidade exclusiva de seus respectivos administradores.
6. Modificações e Encerramento
O Blog/Site Da Aula poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o funcionamento do site, sem necessidade de comunicação prévia e sem que caiba qualquer indenização ao usuário.
7. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou execução destes Termos.
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2. Natureza da Plataforma
O Blog/Site Da Aula é um ambiente voltado à divulgação de conteúdos educacionais, literários e culturais, por meio de artigos, materiais de apoio, recursos de ensino e eventuais conteúdos multimídia.
O acesso ao site é livre, gratuito e destinado a fins informativos e educacionais, não se caracterizando como prestação de serviço personalizado ou consultoria individual.
O Blog/Site Da Aula é um ambiente voltado à divulgação de conteúdos educacionais, literários e culturais, por meio de artigos, materiais de apoio, recursos de ensino e eventuais conteúdos multimídia.
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3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todos os textos, imagens, gráficos, vídeos, logotipos e demais conteúdos disponibilizados no Blog/Site Da Aula são protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos autorais, propriedade intelectual e conexa.
O conteúdo próprio do site poderá ser licenciado sob Creative Commons, observadas as condições específicas indicadas em cada material.
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4. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
Utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação vigente;
Não empregar o site para veicular conteúdo ilícito, discriminatório, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
Não praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou funcionalidade da plataforma;
Respeitar as regras de propriedade intelectual descritas neste Termo.
5. Limitação de Responsabilidade
O Blog/Site Da Aula envida esforços para manter as informações atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de falhas, inexatidões ou indisponibilidades técnicas.
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6. Modificações e Encerramento
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7. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou execução destes Termos.
8. Contato
Para solicitações, reclamações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelo seguinte canal:
E-mail de contato: daaula@icloud.com
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E-mail de contato: daaula@icloud.com
