Termos de Uso
Última atualização: 20 de abril de 2026
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11. Alterações nos Termos de Uso
O Da Aula poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando sua atualização, adequação legal ou aperfeiçoamento do funcionamento do blog.
As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação nesta página, com indicação da data de atualização.
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12. Suspensão e restrição de acesso
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pratiquem condutas ilícitas ou abusivas;
prejudiquem o funcionamento do blog;
atentem contra direitos do responsável pelo site ou de terceiros.
Essa medida poderá ser adotada sem prejuízo das providências legais cabíveis.
13. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do responsável pelo blog, quando juridicamente cabível, para dirimir eventuais controvérsias oriundas da interpretação ou aplicação destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
