Dia das Crianças: quando é comemorado no Brasil?

Outubro está chegando e, com ele, uma data que costuma movimentar escolas, famílias, lojas e, claro, a expectativa das crianças. Mas uma pergunta aparentemente simples pode esconder uma história bem mais interessante: quando é comemorado o Dia das Crianças no Brasil? Se você respondeu 12 de outubro, acertou. O curioso é que essa não é a data adotada em todo o mundo — e nem foi o comércio que inventou a comemoração brasileira.

Resposta correta: A) 12 de outubro.
No Brasil, o Dia das Crianças é comemorado oficialmente em 12 de outubro.

Em 2026, essa diferença entre a comemoração brasileira e a internacional fica especialmente interessante. Enquanto nos aproximamos do 12 de outubro por aqui, o UNICEF prepara para 20 de novembro o World Children's Day, ou Dia Mundial da Criança, uma mobilização internacional voltada principalmente à defesa dos direitos das crianças.

Então existem dois Dias das Crianças? De certa maneira, sim. As datas cumprem papéis históricos diferentes. O 12 de outubro é a data tradicional e oficialmente instituída no Brasil, enquanto 20 de novembro possui uma dimensão internacional ligada à Organização das Nações Unidas e à história dos direitos da infância.

E aqui já temos uma boa razão para não tratar essa pergunta simplesmente como mais uma data para decorar na prova.

A origem brasileira remonta ao início do século XX. Em 5 de novembro de 1924, durante o governo do presidente Arthur Bernardes, foi publicado o Decreto nº 4.867, estabelecendo o dia 12 de outubro como a data destinada à celebração da criança em todo o território nacional.

A proposta estava relacionada a um momento em que questões envolvendo infância, educação, saúde e proteção infantil começavam a ganhar maior espaço nos debates públicos. No ano anterior, o Rio de Janeiro havia sediado o 3º Congresso Sul-Americano da Criança, encontro que discutiu diferentes aspectos das condições de vida das crianças no continente.

O deputado federal Galdino do Valle Filho apresentou então a proposta que resultaria na instituição da data. Ou seja: quando alguém diz que o Dia das Crianças foi “criado pelas lojas para vender brinquedos”, a história precisa de um pequeno ajuste. A comemoração oficial surgiu antes de sua exploração comercial.

O comércio teve, sim, um papel importante em outra etapa: a popularização da data. Décadas depois da criação oficial, campanhas promovidas por empresas de produtos infantis e fabricantes de brinquedos ajudaram a transformar o 12 de outubro em uma celebração conhecida em praticamente todo o país.

É por isso que hoje é tão fácil associar o Dia das Crianças a brinquedos, presentes e campanhas publicitárias. Mas a existência da data é anterior a essa tradição comercial.

Uma distinção importante: 12 de outubro é Dia das Crianças, mas o feriado nacional não existe juridicamente por causa dessa comemoração. A Lei nº 6.802, de 1980, declarou a data feriado nacional por ser o dia dedicado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Essa é uma daquelas distinções que costumam render boas questões escolares. Dia das Crianças e feriado de 12 de outubro coincidem no calendário, mas possuem origens jurídicas diferentes.

O primeiro foi instituído pelo Decreto nº 4.867, de 1924. O feriado nacional, por sua vez, está previsto na Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.

E 12 de outubro guarda ainda outra coincidência curiosa na História brasileira. Foi também em 12 de outubro de 1822, pouco mais de um mês depois do episódio do Ipiranga, que D. Pedro foi aclamado imperador do Brasil. Para quem gosta dessas conexões de calendário — e professor costuma gostar bastante delas —, vale consultar também nosso artigo sobre a Independência do Brasil e os acontecimentos de 1822 .

Mas por que o UNICEF fala em 20 de novembro?

Porque essa data está ligada a dois acontecimentos fundamentais para a história internacional dos direitos da infância. Em 20 de novembro de 1959, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração dos Direitos da Criança. Trinta anos depois, em 20 de novembro de 1989, foi adotada a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Por isso, o UNICEF utiliza atualmente 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança, uma oportunidade para discutir não apenas a infância de maneira comemorativa, mas sobretudo questões como educação, proteção, saúde, participação social e garantia de direitos.

Essa comparação ajuda a perceber uma mudança interessante na maneira como as sociedades passaram a enxergar a infância. Durante muito tempo, crianças foram compreendidas principalmente como pessoas que deveriam obedecer, ser cuidadas e, futuramente, tornar-se adultas. A legislação contemporânea vai além: crianças são reconhecidas como sujeitos de direitos no presente.

No Brasil, essa concepção aparece com bastante clareza no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Seu artigo 15 estabelece direitos relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade. Logo depois, o artigo 16 inclui algo que às vezes parece banal, mas não é: brincar, praticar esportes e divertir-se fazem parte do direito à liberdade de crianças e adolescentes.

Sim, brincar também é assunto sério.

Isso acontece porque a brincadeira não representa apenas uma pausa entre atividades consideradas “mais importantes”. Durante a infância, brincar está relacionado à imaginação, à interação social, à exploração do ambiente, à construção de regras, à linguagem e ao desenvolvimento de diferentes capacidades cognitivas e emocionais.

Basta observar uma criança brincando para perceber isso. Quando ela transforma uma caixa em foguete, organiza as regras de uma brincadeira com os amigos ou inventa personagens, não está simplesmente “passando o tempo”. Está experimentando maneiras de compreender e representar o mundo.

Talvez seja justamente aí que o Dia das Crianças possa ganhar um significado um pouco maior do que aquele que vemos nas propagandas de outubro.

Dar um presente pode ser uma forma legítima e carinhosa de celebrar. Nada contra o brinquedo — até porque quem nunca ficou contando os dias para ganhar um quando era criança? O problema aparece quando a comemoração termina nele.

Falar sobre infância também significa discutir acesso à escola, alimentação adequada, convivência familiar e comunitária, proteção contra violência, saúde, lazer, respeito e oportunidade de desenvolvimento.

Isso transforma uma questão simples de conhecimentos gerais em uma ótima porta de entrada para História, cidadania e educação.

Portanto, diante da pergunta apresentada — “Quando é comemorado o Dia da Criança?” — a alternativa correta é 12 de outubro, considerando a comemoração brasileira.

Mas agora você já sabe algo que a resposta de uma linha não consegue mostrar: a data foi instituída oficialmente em 1924, ganhou grande popularidade décadas depois, coincide com um feriado nacional de outra origem e não corresponde ao Dia Mundial da Criança promovido pelo UNICEF em 20 de novembro.

É aquele velho problema das perguntas aparentemente fáceis: às vezes a alternativa leva dois segundos para marcar, mas entender por que ela está certa rende uma aula inteira.

Para continuar o assunto com as crianças: uma leitura muito interessante é Os Direitos das Crianças Segundo Ruth Rocha, de Ruth Rocha, com ilustrações de Eduardo Rocha. O livro trabalha os direitos da infância em linguagem poética e acessível e pode ser utilizado tanto em casa quanto em atividades escolares.

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Referências

1. BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924. Institui o dia 12 de outubro para a realização, em todo o território nacional, da festa da criança. Disponível em: Câmara dos Deputados .
2. BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980. Declara feriado nacional o dia 12 de outubro, consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Disponível em: Câmara dos Deputados .
3. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente. Especialmente os artigos 15 e 16, relativos aos direitos à liberdade, ao respeito, à dignidade e ao brincar. Disponível em: Presidência da República .
4. UNICEF. World Children's Day. Material institucional sobre o Dia Mundial da Criança, celebrado em 20 de novembro, e sua relação com a Declaração dos Direitos da Criança e a Convenção sobre os Direitos da Criança. Disponível em: UNICEF .
5. ROCHA, Ruth. Os Direitos das Crianças Segundo Ruth Rocha. Ilustrações de Eduardo Rocha. Obra de literatura infantojuvenil dedicada aos direitos e às experiências próprias da infância. Informações disponíveis em: site oficial de Ruth Rocha .
6. DA AULA. Independência do Brasil: Data, Causas e Como Aconteceu. Conteúdo complementar sobre os acontecimentos de 1822, incluindo a aclamação de D. Pedro em 12 de outubro. Disponível em: Da Aula .